TRF4 — 00048326520084047108

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Novo HamburgoGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91b5b8c1eb4917b8a89a6a2ccf74c60737ab8af00be9b3a0a513aa9c167bc286

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-08 a 2018-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-24
Confirmada (TPU 12283)
2018-06-26
Confirmada (TPU 12283)
2015-09-24
Confirmada (TPU 12283)
2015-05-21
Confirmada (TPU 12283)
2014-11-26
Confirmada (TPU 12283)
2014-09-24
Confirmada (TPU 12283)
2014-09-02
Recebimento (TPU 977)
2014-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-27
Remessa (TPU 123)
2014-08-04
Movimentação processual (TPU 12291)
2014-07-31
Recebimento (TPU 977)
2014-07-30
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-27T16:39:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
  2. 2014-07-30T13:56:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-07-08T10:20:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-05-26T12:58:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-05-13T14:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2014-05-09T08:47:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-04-30T14:21:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  8. 2014-04-15T13:32:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2014-04-03T14:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2014-04-01T15:27:36.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  11. 2014-03-11T14:41:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2014-02-24T13:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2014-02-18T16:55:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2014-01-30T13:26:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2013-11-07T15:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2013-11-06T13:01:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2013-10-15T12:59:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2013-10-08T13:18:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  19. 2013-10-02T14:13:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  20. 2013-09-24T11:52:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  21. 2013-08-13T15:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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      ]
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  22. 2013-08-12T12:37:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2013-07-30T12:58:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  24. 2013-07-30T11:52:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  25. 2013-07-18T12:54:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2013-06-19T14:33:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  27. 2013-06-12T13:17:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  28. 2013-04-09T13:20:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  29. 2013-04-03T09:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  30. 2010-01-29T15:25:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  31. 2010-01-26T17:11:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2009-12-15T13:52:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  33. 2009-12-11T14:57:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  34. 2009-11-18T17:34:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  35. 2009-11-12T14:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  36. 2009-11-12T14:56:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  37. 2009-10-05T13:40:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  38. 2009-09-16T17:05:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  39. 2009-05-27T14:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  40. 2009-05-27T14:00:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.