Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Salário por Fora - Integração — TRT12 00000549220225120047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9178ec4cc8272b54cc8a735ca6af31e77a53e1ca995d5e194ce2c871884cc69
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário por Fora - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-07 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-01 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-04-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-04-01 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-04-13 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-04-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-04-18 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-05-24 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-05-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-06-23 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-06-23 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-07-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-07-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-09-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-06-23 trata do assunto oficial «Salário por Fora - Integração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T13:30:23.168000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220119153721
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d9178ec4cc8272b54cc8a735ca6af31e77a53e1ca995d5e194ce2c871884cc69
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-19 a 2022-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-23
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-06-23
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-06-23
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2022-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário por Fora - Integração
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-19T15:37:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-01-19T15:51:02.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-02-07T14:55:12.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78564", "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí" } } - 2022-02-17T14:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78564", "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí" } } - 2022-02-17T14:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78564", "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí" } } - 2022-02-17T14:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78564", "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí" } } - 2022-02-18T01:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78564", "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí" } } - 2022-02-18T01:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78564", "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí" } } - 2022-03-11T16:18:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78564", "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí" } } - 2022-04-01T10:13:07.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78564", "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí" } } - 2022-04-01T10:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78564", "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí" } } - 2022-04-01T14:47:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78564", "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí" } } - 2022-04-13T15:06:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-04-18T17:03:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-04-18T17:15:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-05-24T18:42:47.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-05-24T18:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-05-25T16:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-05-25T16:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-05-25T16:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-05-27T01:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-05-27T01:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-05-27T01:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-05-27T01:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-06-04T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-06-04T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-06-04T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-06-23T09:47:48.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-06-23T09:47:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-07-04T11:21:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-07-12T12:50:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-01-19T15:51:03.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78564", "nome": "CEJUSC-JT/Itajaí" } } - 2022-04-01T14:47:04.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-05-25T16:51:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-06-23T09:47:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-07-04T13:17:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-07-12T17:35:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-09-09T15:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } } - 2022-09-09T15:19:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19414", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00000906320205120061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE
- TRT12 — 00000915820175120027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- TRT2 — 00006258320105020331 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
- TRT12 — 00000094020205120021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS
- TRT23 — 00001740720235230141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- TRT23 — 00001743320265230066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT9 — 00000578620205090892 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT9
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT8 — 00000965520265080131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT8
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ / 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000549220225120047 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Salário por Fora - Integração”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d9178ec4cc8272b54cc8a735ca6af31e77a53e1ca995d5e194ce2c871884cc69. SHA-256 do comentário:a631fecedc9b70ffc464cdfc3d5af2e08903a67ee1f719aed428b02609b11da9.