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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000167720226260202

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c02ab3251d1ab2d802516bf240a84c0dda2cc5761790b972b4fe5f4b589bbf09

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-08-12 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2023-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2024-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2024-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2024-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2024-03-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2024-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2024-04-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2024-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2024-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2024-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-08-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:16:42.508000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220622231405
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-06-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c02ab3251d1ab2d802516bf240a84c0dda2cc5761790b972b4fe5f4b589bbf09

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-22 a 2024-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-11
Definitivo (TPU 246)
2024-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-11
Documento (TPU 581)
2024-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-19
Documento (TPU 581)
2024-03-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-15
Documento (TPU 581)
2024-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-12
Documento (TPU 581)
2024-03-12
Publicação (TPU 92)
2024-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-22T23:14:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  2. 2022-06-23T11:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  3. 2022-08-02T19:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  4. 2023-04-19T12:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  5. 2023-08-07T12:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  6. 2023-08-07T14:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  7. 2023-08-29T15:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  8. 2024-03-12T14:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  9. 2022-07-26T16:24:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  10. 2023-01-19T20:23:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  11. 2023-01-24T11:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  12. 2023-01-25T16:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  13. 2023-07-31T18:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  14. 2023-08-07T14:48:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  15. 2023-08-17T11:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  16. 2023-08-17T11:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  17. 2023-08-17T11:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  18. 2023-08-19T01:03:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  19. 2023-08-21T01:07:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  20. 2023-08-24T03:59:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  21. 2023-08-25T04:21:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  22. 2023-08-25T04:21:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  23. 2023-08-25T04:21:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  24. 2023-08-29T14:52:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  25. 2023-08-29T15:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  26. 2024-03-07T16:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  27. 2024-03-08T16:30:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  28. 2024-03-08T16:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  29. 2024-03-08T16:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  30. 2024-03-08T16:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  31. 2024-03-12T01:05:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  32. 2024-03-12T01:05:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  33. 2024-03-12T14:16:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  34. 2024-03-14T03:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  35. 2024-03-15T12:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  36. 2024-03-19T19:23:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  37. 2024-04-11T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  38. 2024-04-11T16:14:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  39. 2022-06-22T23:14:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}
  40. 2022-06-30T12:28:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14910",
    "nome": "202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.