TJRS — 00348913320108210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4e7e76e09387a4039b6475718152579a35060a85aa7522adaf2d786d832790d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-17 a 2021-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-07
- Desistência (TPU 463)
- 2021-06-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-24
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-05-17T14:40:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-05-31T13:59:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-17T17:15:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-20T14:40:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-24T11:18:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-05-24T18:22:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-02T15:29:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-03T13:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-19T14:55:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-09-21T08:50:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-14T17:07:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-11-23T18:46:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-09T14:00:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-25T15:37:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 05028739820138050080 — Execução Fiscal · 2013-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 15131350820148130024 — Recurso Especial · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 05006264720138050080 — Execução Fiscal · 2013-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07501128020148050080 — Execução Fiscal · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00060888320048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJDFT — 00174222020138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00175482720148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRN — 00060896820048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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