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TJPA — 00002031220128140022

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad0e0c9a4da4bd44004af47b3c79dd6aeb2efa23f518e4547f1755c62142b589

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-27 a 2025-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-30: Definitivo (TPU 246)
2025-10-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-03: Petição (TPU 85)
2025-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-26: Petição (TPU 85)
2025-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-24: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-09-24: Conclusão (TPU 51)
2025-09-24: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-03-27T14:00:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-11T12:35:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-30T12:29:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-05T11:10:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
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2020-04-27T11:20:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T11:01:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T11:51:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T12:24:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T14:10:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-15T09:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-02-16T14:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-03-21T22:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
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2023-04-18T09:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2023-08-23T13:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
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2023-08-30T18:25:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-10-03T12:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
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2023-10-03T13:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
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2024-04-01T17:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
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2024-05-02T13:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2024-05-06T17:15:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6191",
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  }
}

2024-06-07T11:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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2024-08-19T09:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
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2024-09-02T10:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
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2024-09-07T06:58:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2024-09-25T21:56:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2024-10-01T12:10:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2024-10-28T01:41:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
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2025-01-14T15:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2025-04-17T12:11:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2025-05-13T11:30:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2025-05-13T11:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2025-06-09T12:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2025-06-17T13:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2025-06-17T13:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2025-06-17T13:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2025-07-08T08:18:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}

2025-07-15T21:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2025-08-03T02:12:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2025-08-05T11:26:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2025-09-11T14:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003417620208140093 — Execução da Pena · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
TRT2 — 00005274620115020434 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT2
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI / 4ª Vara do Trabalho de Santo André
TJMA — 00002183820198100089 — Cumprimento de sentença · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI / VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES
TJAC — 00087314320158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPA — 00003415920098140094 — Carta Precatória Criminal · 2009-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
TJMA — 00002147520098100113 — Procedimento Comum Cível · 2009-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI / VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA
TJPA — 00003407020078140021 — Procedimento Comum Cível · 2007-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
TJMA — 00002170620138100108 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM