TJPE — 00000210820098171490
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c22bb7889cc3aff7776bdc6413f9daa557f77a06a65277381b5155d1b6b3ff0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-13 a 2021-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-24
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-11-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-10
- Apensamento (TPU 135)
- 2021-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-01-13T12:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-01-15T11:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-10T08:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-10T08:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-24T14:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-11-29T10:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-03-12T12:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-21T11:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-05T09:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-08T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-22T15:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-24T15:04:38.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-12-13T09:47:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80029278120198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Classe processual: Cautelar Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08033971020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAL
- Classe processual: Cautelar Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRJ — 00006717020098190012 — Execução Fiscal · 2009-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Classe processual: Cautelar Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00009497620068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Classe processual: Cautelar Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 80033252820198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Classe processual: Cautelar Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80021838620198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Classe processual: Cautelar Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJRJ — 00008105120118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Classe processual: Cautelar Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08036214520178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAL
- Classe processual: Cautelar Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal