TRF6 — 00438388820114013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f51d0cd9fa044d4364af6671ca0c12b5ea05c7184cd6923bdf44b8ec0ab2b821
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-09 a 2025-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-05
- (TPU 0)
- 2025-04-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-29
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
- 2024-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-12
- Conclusão (TPU 15101)
- 2024-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-12
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Irredutibilidade de Vencimentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-09T18:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2012-05-22T13:55:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-05-28T17:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-04-09T19:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-14T11:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-14T18:33:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-07-11T14:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-12T12:56:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-12T12:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-12T12:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-05T18:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-05T18:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-14T18:33:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-10T00:59:18.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2024-07-12T09:24:47.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2024-07-12T12:56:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-13T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-28T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-29T10:57:41.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
- 2025-04-05T17:32:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-04-05T18:24:18.000Z — (TPU 0)
- 2012-05-09T18:26:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-21T10:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-13T17:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-11T15:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-09T19:47:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-07T13:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-09T14:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-09T15:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00103282320018200001 — Procedimento Comum Cível · 2001-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006555520098150521 — Procedimento Comum Cível · 2009-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 / Vara Única de Alagoinha
- STJ — 00004221420208173400 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 04 / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJAM — 00023787120258047500 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAM
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 / 4ª TURMA RECURSAL
- TRF2 — 00050650620044025153 — Recurso Inominado Cível · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJPE — 00000298320168172930 — Procedimento Comum Cível · 2016-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJRR — 08013586520178230030 — Cumprimento de sentença · 2017-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 04 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006448920108150521 — Procedimento Comum Cível · 2010-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 / Vara Única de Alagoinha
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