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TRE-BA — 06000298120256050129

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 129 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e88e509cbec566e859d50beaa1276f69c42a59f39ff381ff1ec373b007acd2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-14 a 2025-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-23
Definitivo (TPU 246)
2025-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-22
Arquivamento (TPU 12430)
2025-07-18
Documento (TPU 581)
2025-07-18
Documento (TPU 581)
2025-07-18
Conclusão (TPU 51)
2025-07-16
Documento (TPU 581)
2025-07-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-14T09:56:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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  }
}
  2. 2025-07-15T12:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16842",
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  3. 2025-07-18T10:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
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  4. 2025-07-16T15:46:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  5. 2025-07-18T09:32:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
  6. 2025-07-18T10:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2025-07-23T09:28:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2025-07-14T09:56:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16842",
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  9. 2025-07-15T13:42:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2025-07-15T13:42:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2025-07-22T07:29:26.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-07-22T07:29:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2025-07-23T09:28:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-07-23T09:28:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.