Wiki Jurídica

Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000166620266260128

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGAGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9254f0e4d9232be0bb9214ac98ed6d9e343d1ca3728ca783ca304eaa984d65d2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000166620266260128 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 9254f0e4d9232be0bb9214ac98ed6d9e343d1ca3728ca783ca304eaa984d65d2. SHA-256 do comentário: aacb300cc9bd4af94cf6a113f3129d3b56d544e5c79b7aff1eb5dc481f880d6c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-06-30 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2026-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2026-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2026-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2026-08-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2026-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2026-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2026-09-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2026-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2026-09-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2026-09-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2026-09-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2026-09-10 — Petição; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2026-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2026-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2026-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-22T01:40:59.858000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260616152042
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9254f0e4d9232be0bb9214ac98ed6d9e343d1ca3728ca783ca304eaa984d65d2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-16 a 2026-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-18
Documento (TPU 581)
2026-09-18
Documento (TPU 581)
2026-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-10
Petição (TPU 85)
2026-09-09
Publicação (TPU 92)
2026-09-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-16T15:20:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  2. 2026-06-22T14:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  3. 2026-09-02T12:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  4. 2026-06-22T09:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  5. 2026-06-22T09:25:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  6. 2026-06-22T09:49:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  7. 2026-06-22T09:54:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  8. 2026-06-22T10:20:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  9. 2026-06-22T14:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  10. 2026-06-26T17:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  11. 2026-06-26T17:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  12. 2026-06-30T13:17:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  13. 2026-07-03T16:12:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  14. 2026-08-04T08:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  15. 2026-08-04T09:14:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  16. 2026-08-21T00:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  17. 2026-09-02T12:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  18. 2026-09-04T10:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  19. 2026-09-04T10:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  20. 2026-09-04T10:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  21. 2026-09-08T14:20:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  22. 2026-09-09T00:16:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  23. 2026-09-10T11:41:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  24. 2026-09-15T00:33:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  25. 2026-09-18T13:45:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  26. 2026-09-18T13:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  27. 2026-06-16T15:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  28. 2026-06-22T10:12:56.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  29. 2026-06-22T10:13:19.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  30. 2026-06-22T10:13:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  31. 2026-06-22T10:17:07.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  32. 2026-06-22T10:17:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  33. 2026-06-24T16:52:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  34. 2026-06-24T16:53:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  35. 2026-09-04T10:07:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  36. 2026-09-04T10:07:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.