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Auto de Apreensão em Flagrante — Leve — TJPE 00000211020208171300

Classe: Auto de Apreensão em FlagranteÓrgão: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 591675d4c745c10a50262361de4dc8dc567a6cdf934c3f1cbbb6b181725b9c0a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-03-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-03-17 — Homologada a Remissão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-04-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-04-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-05-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-11-05 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-11-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologada a Remissão» em 2020-03-17 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-05 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:49:21.913295355Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-02-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 591675d4c745c10a50262361de4dc8dc567a6cdf934c3f1cbbb6b181725b9c0a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-12 a 2021-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-04
Definitivo (TPU 246)
2020-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-05
Documento (TPU 581)
2020-06-05
Recebimento (TPU 132)
2020-05-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-04-17
Publicação (TPU 92)
2020-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-17
Homologada a Remissão (TPU 11394)
2020-03-11
Recebimento (TPU 132)
2020-03-11
Conclusão (TPU 51)
2020-03-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-12T13:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-12T14:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-03-11T16:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-04-17T14:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2020-11-05T10:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  6. 2020-02-12T14:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-02-13T13:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2020-03-04T10:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2020-03-11T16:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-03-17T12:13:00.000Z — Homologada a Remissão (TPU 11394)
  11. 2020-04-17T14:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-05-08T12:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2020-06-05T13:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-05T10:38:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2021-06-04T11:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.