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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00521754520198210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d990969d35cebb55028ed1155a4deb16dc6eb3a37256862802940c76843a1b65

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-14 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-05-15 — Cancelamento de Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:38:07.543206020Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-04-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d990969d35cebb55028ed1155a4deb16dc6eb3a37256862802940c76843a1b65

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-15 a 2019-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-02
Definitivo (TPU 246)
2019-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-15
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2019-05-14
Prescrição (TPU 11878)
2019-05-02
Recebimento (TPU 132)
2019-04-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-15T09:26:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2019-05-02T16:34:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2019-05-14T10:46:53.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  4. 2019-05-15T09:13:25.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  5. 2019-07-01T17:04:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2019-07-02T10:26:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.