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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT3 00001096220145030083

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de JanuáriaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2d3f0039986ec75aa911b2ff985873ab10d1e417ef20588f1bcdfdbf32ac842

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001096220145030083 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Januária”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-04-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a2d3f0039986ec75aa911b2ff985873ab10d1e417ef20588f1bcdfdbf32ac842. SHA-256 do comentário: e5a9ca17cfdbb6eef04c5a1b8be89ac967e5a98371d7ccecc45303b946a1fbd3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-10 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-25 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-02-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2014-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2014-03-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2014-04-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2014-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2014-04-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-10 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:11:05.776762391Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a2d3f0039986ec75aa911b2ff985873ab10d1e417ef20588f1bcdfdbf32ac842

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-10 a 2014-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-25
Procedência (TPU 219)
2014-02-25
de Instrução (TPU 12749)
2014-02-10
Audiência (TPU 970)
2014-02-10
Audiência (TPU 970)
2014-02-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2014-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  10. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.