Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT14 00001583620175140425

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/ACGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2ded557791b5109b0a1be1bb25230601f0f9f9488deabb8667b6e8791caa458

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001583620175140425 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenizado - Efeitos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2023-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b2ded557791b5109b0a1be1bb25230601f0f9f9488deabb8667b6e8791caa458. SHA-256 do comentário: bb6da488f26a4c567186fdb580db5c87579e4b34b4161e7fcd317d39a0182471.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2019-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2019-04-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  5. 2019-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2019-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2019-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2019-08-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2019-11-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2019-11-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2019-11-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2019-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2019-12-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2019-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2020-01-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2020-01-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2023-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2023-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-08-22 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-04-04 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-01-21 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-07T22:47:07.395000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170626113853
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b2ded557791b5109b0a1be1bb25230601f0f9f9488deabb8667b6e8791caa458

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-26 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-02
Petição (TPU 85)
2020-01-21
Definitivo (TPU 246)
2020-01-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-01-18
Conclusão (TPU 51)
2020-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-12
Conclusão (TPU 51)
2019-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-29
Mandado (TPU 106)
2019-11-22
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenizado - Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-26T11:38:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
      }
    }
  2. 2017-06-26T14:22:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
      }
    }
  3. 2017-06-26T14:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
      }
    }
  4. 2017-06-26T14:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
      }
    }
  5. 2017-06-27T23:36:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
      }
    }
  6. 2017-07-14T13:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
      }
    }
  7. 2017-07-17T08:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
      }
    }
  8. 2017-07-17T09:37:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
      }
    }
  9. 2017-07-17T09:38:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
      }
    }
  10. 2017-07-17T15:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
      }
    }
  11. 2017-07-19T00:11:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
      }
    }
  12. 2017-07-19T00:11:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
      }
    }
  13. 2017-07-19T00:11:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
      }
    }
  14. 2017-07-19T00:11:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
      }
    }
  15. 2017-08-14T11:40:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
      }
    }
  16. 2017-08-15T10:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
      }
    }
  17. 2017-08-16T00:18:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
      }
    }
  18. 2017-08-16T00:18:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
      }
    }
  19. 2017-08-22T11:15:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
      }
    }
  20. 2017-08-22T11:19:05.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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  21. 2017-08-22T12:25:21.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2017-08-22T12:25:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2017-08-23T09:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2017-08-28T18:51:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2017-09-26T09:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2017-10-09T09:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2017-10-23T09:03:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2017-10-24T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  29. 2018-06-06T13:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  30. 2019-02-20T11:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2019-02-20T16:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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        "codigo": "30399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
      }
    }
  32. 2019-03-15T14:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
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        "codigo": "30399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
      }
    }
  33. 2019-03-15T14:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Outros documentos",
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      }
    }
  34. 2019-03-16T00:19:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  35. 2019-03-16T00:19:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2019-03-26T09:26:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2019-03-29T00:08:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2019-04-03T10:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
      }
    }
  39. 2019-04-04T10:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
      }
    }
  40. 2019-04-06T00:15:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30399",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.