STJ — 00000227020138160167

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64391cfc09fb2c633d4d6540712967b0fb3cfa2d2b711a233299db6d50543a18

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-06 a 2019-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-30
Recebimento (TPU 132)
2019-05-30
Remessa (TPU 123)
2019-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-07
Petição (TPU 85)
2019-05-03
Publicação (TPU 92)
2019-05-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-30
Provimento em Parte (TPU 238)
2019-02-18
Conclusão (TPU 51)
2019-02-15
Recebimento (TPU 132)
2019-02-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-26T13:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2018-12-26T14:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-02-05T14:20:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2019-02-06T09:30:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2019-02-06T14:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2019-02-18T14:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2019-05-07T14:36:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2019-05-30T14:12:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  9. 2018-12-06T08:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-02-05T15:16:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-02-15T21:22:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-04-30T23:43:33.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  13. 2019-05-03T05:51:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-05-27T18:05:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2019-02-05T14:11:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-04-30T23:43:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-05-02T19:37:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-05-07T14:36:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2019-05-30T14:39:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.