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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT3 00001090620135030016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ce26ca147af334cda5e1b12ebaf02d2482e4d75194e4b174abde69d3f7be9ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2013-03-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2014-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2014-01-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2020-05-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2020-05-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-05-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-05-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-06-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2020-06-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2020-06-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2020-06-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2020-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2020-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2021-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-11 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-01-30 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-01-30 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:49:30.981774739Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8ce26ca147af334cda5e1b12ebaf02d2482e4d75194e4b174abde69d3f7be9ce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-23 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Recebimento (TPU 977)
2020-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-19
Definitivo (TPU 246)
2020-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-19
Publicação (TPU 92)
2020-06-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-17
Conclusão (TPU 51)
2020-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-29
Publicação (TPU 92)
2020-05-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-02T00:06:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2020-06-19T00:13:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2020-06-19T00:13:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2020-06-18T08:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-06-17T16:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2020-06-11T00:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2020-05-29T00:49:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-05-29T00:49:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2020-05-28T09:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-05-27T11:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2017-04-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  17. 2014-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2013-08-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  23. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  25. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-03-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  28. 2013-02-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  29. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  31. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  32. 2021-05-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  33. 2020-06-19T05:21:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2020-06-18T08:17:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  35. 2020-05-28T09:56:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2020-05-10T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  37. 2020-04-14T13:56:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  38. 2017-05-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  39. 2017-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.