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Registro de Comitê Financeiro — Requerimento — TRE-GO 00004603120126090123

Classe: Registro de Comitê FinanceiroÓrgão: 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ca45aade3a6851c17d7d987d0904e041d8f7b6e4b3a6cd6cd306398786c576c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004603120126090123 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Comitê Financeiro” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Desarquivamento”, em 2019-09-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 4ca45aade3a6851c17d7d987d0904e041d8f7b6e4b3a6cd6cd306398786c576c. SHA-256 do comentário: d1a120cd164c95b0bb2c7563e64ad72351c2f2405b1c20e90b563a8dba500931.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2012-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-11-30 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2017-12-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2018-01-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2018-01-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2018-03-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2018-03-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-03-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2018-03-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2019-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2019-09-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2017-11-30 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:30.601520861Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120717163924
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4ca45aade3a6851c17d7d987d0904e041d8f7b6e4b3a6cd6cd306398786c576c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-17 a 2019-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-27
Desarquivamento (TPU 893)
2019-09-27
Definitivo (TPU 246)
2019-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-09
Desarquivamento (TPU 893)
2018-03-09
Definitivo (TPU 246)
2018-03-09
Definitivo (TPU 246)
2018-03-09
Documento (TPU 581)
2018-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-11
Remessa (TPU 123)
2017-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-11T05:31:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2012-07-17T04:39:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2012-10-09T04:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-11-30T12:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-12-04T06:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2018-03-09T01:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-11-29T04:45:43.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  8. 2017-11-27T06:39:30.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  9. 2017-11-30T12:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  10. 2012-10-10T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  11. 2019-09-27T01:10:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2018-03-09T01:54:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2018-03-09T01:56:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2012-07-17T04:39:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2013-03-11T07:49:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2018-03-06T03:20:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-03-09T01:55:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2018-03-09T01:56:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-09-27T01:12:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-01-11T05:31:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-12-07T01:24:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-11-27T06:40:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-11-27T06:41:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2017-11-29T04:46:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-09-27T01:09:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2017-11-30T05:09:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.