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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo — TRT3 00001093420145030060

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de ItabiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b00229bebfe965703beb58a2a7e1a39cbe27a40b1c74922e22751a1945515de5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-27 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2014-03-27 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2014-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-05-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-05-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2014-05-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2014-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2014-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2014-06-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2014-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2014-11-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2014-11-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2015-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-14 trata do assunto oficial «Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-05-14 trata do assunto oficial «Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-11-23 trata do assunto oficial «Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-28 a 2015-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-29
Recebimento (TPU 977)
2014-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-16
Conclusão (TPU 51)
2014-05-14
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-05-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-03-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  12. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  15. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-11-23T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2014-11-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.