TRE-CE — 00000156320126060101

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 222c11cf219f91c5f93a13a58238f1058b8bda3bb885bf7a83c4fde19da1cb43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-20 a 2021-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-09
Definitivo (TPU 246)
2021-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-04
Desarquivamento (TPU 893)
2018-03-15
Definitivo (TPU 246)
2016-12-13
Recebimento (TPU 132)
2016-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-21
Conclusão (TPU 51)
2016-10-20
Documento (TPU 581)
2013-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-09-23
Conclusão (TPU 51)
2013-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-06-20T14:19:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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        "codigo": "33487",
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      }
    }
  2. 2013-03-05T08:06:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
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        }
      ],
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      }
    }
  3. 2013-06-18T08:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "codigo": "33487",
        "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"
      }
    }
  4. 2013-09-23T10:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33487",
        "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"
      }
    }
  5. 2016-10-21T12:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33487",
        "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"
      }
    }
  6. 2012-06-20T14:20:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"
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    }
  7. 2012-07-06T14:01:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"
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    }
  8. 2012-07-06T14:01:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33487",
        "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"
      }
    }
  9. 2012-10-18T15:29:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33487",
        "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"
      }
    }
  10. 2013-01-09T11:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33487",
        "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"
      }
    }
  11. 2016-10-20T13:48:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33487",
        "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"
      }
    }
  12. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "33487",
        "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"
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    }
  13. 2013-06-18T08:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"
      }
    }
  14. 2013-07-12T10:18:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"
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  15. 2013-07-12T10:21:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"
      }
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  16. 2013-10-22T14:27:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33487",
        "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"
      }
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  17. 2016-12-13T11:30:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  18. 2016-12-13T11:30:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"
      }
    }
  19. 2018-03-15T11:45:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33487",
        "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"
      }
    }
  20. 2019-09-04T13:01:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33487",
        "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"
      }
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  21. 2021-02-09T13:28:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33487",
        "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA"
      }
    }
  22. 2021-02-09T13:29:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33487",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.