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TJRN — 00019155020038200001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 6ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd72eb57a7a19a3ccd868eca51cfae829c1fa6c8d2c203105859a8f93a1e597e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 226 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-04 a 2026-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-11: Definitivo (TPU 246)
2026-08-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-08-11: Documento (TPU 581)
2025-08-08: Publicação (TPU 92)
2025-08-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-05: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-06-03: Petição (TPU 85)
2025-06-03: Publicação (TPU 92)
2025-06-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adimplemento e Extinção

Ver outros registros do assunto TPU 7690

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 226. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-02-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-03-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
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2005-11-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4719",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
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2005-12-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2006-01-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4719",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
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2006-01-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2006-06-05T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
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2006-06-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2006-08-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2007-06-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4719",
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2008-08-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4719",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}

2008-08-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4719",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
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2008-11-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4719",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
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2008-11-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4719",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-01-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4719",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
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}

2009-02-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4719",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-02-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4719",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-03-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4719",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-06-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4719",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-07-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4719",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-07-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4719",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-10-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4719",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-11-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4719",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-11-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4719",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-11-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4719",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}

2010-07-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4719",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00031032220218030001 — Monitória · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Monitória
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / 2ª Vara Cível de Macapá
TJMT — 00003351820048110092 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
TJRO — 70041147020168220014 — Cumprimento de sentença · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJRO — 70024026020168220009 — Cumprimento de sentença · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJDFT — 00231398920128070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / 22? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJRN — 00100279520098200001 — Cumprimento de sentença · 2009-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / 13ª VARA CÍVEL
TJAP — 00030971520218030001 — Cumprimento de sentença · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / 2ª Vara Cível de Macapá
TJDFT — 00228465620118070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / 6? VARA C?VEL DE BRAS?LIA