TJBA — 07861725620188050001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d6154c04628624fe71ba904f38e2a39decd9b8e909a585708665c0863648f7b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multas e demais Sanções | Execução Fiscal

• Ver outros registros do assunto TPU 10023
• Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas

1. 2018-08-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4139",
       "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

2. 2018-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4139",
       "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

3. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Carta",
         "valor": 170
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4139",
       "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

4. 2022-10-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4139",
       "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

5. 2022-10-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4139",
       "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

6. 2022-10-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4139",
       "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

7. 2023-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4139",
       "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

8. 2023-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4139",
       "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

9. 2024-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4139",
       "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

10. 2025-01-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Sentença",
          "valor": 118
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4139",
        "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

11. 2025-04-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4139",
        "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

12. 2018-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4139",
        "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

13. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4139",
        "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

14. 2018-09-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4139",
        "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

15. 2025-01-07T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4139",
        "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

16. 2025-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4139",
        "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

17. 2025-04-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4139",
        "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

18. 2025-04-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4139",
        "nome": "6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }