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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-RS 00000107520186210113

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 65 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc7757b77343c7705cfa388a472427570965158c7d06ae3824857a49717ca899

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-22 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-24 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2018-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-06-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-06-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-06-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2018-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2018-06-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2018-08-31 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2018-09-01 — Redistribuição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-09-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2018-11-09 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2018-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2018-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2018-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2018-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-06-28 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-09-01 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-28 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:56:18.987000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180522150702
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dc7757b77343c7705cfa388a472427570965158c7d06ae3824857a49717ca899

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-22 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-28
Definitivo (TPU 246)
2018-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-28
Documento (TPU 581)
2018-11-28
Documento (TPU 581)
2018-11-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-09-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-09-01
Redistribuição (TPU 36)
2018-08-31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-06-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-06-28
Documento (TPU 581)
2018-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-22T15:07:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-06-12T16:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-06-20T19:14:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-06-20T19:14:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-06-27T08:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-09-01T13:18:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-05-22T15:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-05-24T17:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-06-12T16:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-06-12T17:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-06-27T08:48:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-06-28T14:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-11-28T16:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-11-28T16:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-11-28T16:24:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-06-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-06-25T14:45:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-06-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-06-27T08:12:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2018-06-27T09:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2018-06-28T14:00:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2018-08-31T17:22:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2018-09-01T13:19:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2018-11-09T13:46:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2018-11-28T16:24:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-08-27T17:54:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.