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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TSE 06001125720206250019

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dde6872ede5e16419ee42da82e13ffe3f9fb0ccf1773760939d5d1b71eb7f97

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2021-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-06-29 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2021-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2021-08-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2021-08-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-08-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-08-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-05 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:49.722025299Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-03T13:31:04.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0dde6872ede5e16419ee42da82e13ffe3f9fb0ccf1773760939d5d1b71eb7f97

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-03 a 2021-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-03
Publicação (TPU 92)
2021-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-02
Documento (TPU 581)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-03T13:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-09T20:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-03T13:31:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-03T13:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-09T20:22:08.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-09T20:22:11.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-10T10:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2021-04-30T15:06:27.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-04-30T21:29:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2021-04-30T21:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-04-30T21:29:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-06-29T16:44:04.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  13. 2021-06-29T16:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-08-02T10:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-08-02T10:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-08-02T10:46:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-08-02T10:46:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-08-02T10:46:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-08-02T10:46:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-08-02T17:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-08-02T17:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-08-02T17:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-08-02T21:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2021-08-03T00:03:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2021-08-03T00:03:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2021-08-04T00:45:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2021-08-05T00:33:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2021-08-05T00:33:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2021-08-05T13:01:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2021-08-10T02:22:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.