Ação de Cumprimento — Custas / Emolumentos — TRT15 00007869520125150126
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 910edbeb6c73fb84716df6960d37499934e737a826b2a574360e840742d0c9fa
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 247 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Custas / Emolumentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-06-29 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-07-23 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-07-23 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2013-11-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-01-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/211 - 2016-09-14 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/214 - 2017-06-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/217 - 2017-09-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/219 - 2024-07-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2024-07-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2024-09-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2024-09-20 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2024-10-02 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2024-10-08 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2024-10-29 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2025-05-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2025-12-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2026-07-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/202
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-07-23 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-07-23 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-11-14 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-16T11:59:42.879000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120629000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-06-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 910edbeb6c73fb84716df6960d37499934e737a826b2a574360e840742d0c9fa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 247 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-29 a 2026-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-31
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-15
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-12-01
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-30
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-29
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Custas / Emolumentos
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 247. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-06-29T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2012-06-29T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2012-06-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2012-07-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2012-07-16T10:25:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2012-10-18T20:01:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2013-05-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2013-05-06T12:53:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2013-06-10T10:52:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2013-06-24T20:02:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2013-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2013-07-23T17:14:59.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2013-07-23T17:14:59.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2013-07-25T12:37:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2013-11-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2013-11-21T10:35:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2014-01-27T10:02:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2014-03-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2014-05-29T10:57:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2014-10-06T12:40:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2014-11-17T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2014-11-17T16:43:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica", "valor": 221 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2014-11-20T11:21:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2014-11-27T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2016-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2016-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2016-06-23T12:36:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2016-07-14T12:41:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2016-09-13T14:43:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2016-09-15T12:50:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2016-09-29T16:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2016-10-03T13:19:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2016-10-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2017-06-01T12:56:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2017-06-02T01:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2017-06-02T01:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2017-06-02T01:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2017-06-02T01:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2017-09-13T16:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } } - 2017-09-15T10:57:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18904", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Paulínia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT15 — 00003527220135150126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT15
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Paulínia
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT15 — 00013805820115150025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT15
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Paulínia / Vara do Trabalho de Botucatu
- TRT2 — 00006334520155020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT2
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Paulínia / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT15 — 00013964620135150088 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT15
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Paulínia / Vara do Trabalho de Lorena
- TRT16 — 00163260720165160001 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT16
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Paulínia / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT4 — 00007998820145040851 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Paulínia / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
- TRT4 — 00006526220145040851 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Paulínia / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
- TRT4 — 00006521620125040016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Paulínia / 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00007869520125150126 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Custas / Emolumentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Paulínia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 247 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-07-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
910edbeb6c73fb84716df6960d37499934e737a826b2a574360e840742d0c9fa. SHA-256 do comentário:cedc9aafdd567b096175c60e5b739c58331a197fa8971798a034cc2dcb770513.