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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06001113220206130108

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bad6edb2c4444eee13957ab8f1c422afd3e8876451a80791724e9b06138f5b1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-06-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-09-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-09-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-10-04 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-10-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-10-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-10-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-07 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:59.298335940Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-06-11T11:05:29.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9bad6edb2c4444eee13957ab8f1c422afd3e8876451a80791724e9b06138f5b1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-11 a 2021-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-05
Publicação (TPU 92)
2021-10-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-04
Documento (TPU 581)
2021-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-04
Recebimento (TPU 132)
2021-10-04
Negação de Seguimento (TPU 236)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-11T14:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-06-11T13:21:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2021-06-11T11:05:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-06-11T11:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2021-06-11T11:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-06-11T14:20:14.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-06-11T14:20:18.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-06-11T15:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-09-08T20:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2021-09-09T19:32:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2021-09-09T19:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-09-09T19:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-10-04T11:31:10.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  14. 2021-10-04T11:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-10-04T14:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-10-04T14:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-10-04T14:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-10-04T20:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2021-10-05T00:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-10-05T00:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-10-06T00:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-10-07T00:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-10-07T10:46:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2021-10-14T01:34:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.