Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Desaparecimento,consunção ou extravio — TJRR 00017408820168230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f306950f638512179613d60852dec4dcec14156a742798a28feac3c4fbffa376
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 182 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desaparecimento,consunção ou extravio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-02-05 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2016-04-25 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-08-15 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-04-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-06-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2018-07-26 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-07-30 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-07-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-08-24 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-08-24 — Petição; comparecimento periódico em juízo (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2018-08-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2018-09-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2018-10-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2018-10-31 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-02-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-02-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2020-02-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2020-02-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/181
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Desaparecimento,consunção ou extravio» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-04-25? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0 - Que questão do assunto «Desaparecimento,consunção ou extravio» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-08-15? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-10 no assunto oficial «Desaparecimento,consunção ou extravio»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 182 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-05 a 2020-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-07
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2020-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desaparecimento,consunção ou extravio
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 182. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-25T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2016-08-15T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2016-08-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2017-10-09T17:51:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2017-12-01T17:00:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2018-03-06T15:36:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2018-03-16T12:04:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2018-03-22T16:55:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2018-07-30T13:11:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2018-07-30T14:51:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2018-08-24T13:24:33.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2018-08-27T11:34:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2018-10-31T12:42:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2020-02-06T14:50:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2016-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2016-02-05T08:35:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2016-02-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2016-03-03T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2016-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2016-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2016-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2016-04-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2016-04-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2016-04-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } } - 2016-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13809", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08012837120268230010 — Inquérito Policial Militar · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- TJPI — 00001854120208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPI — 00001871120208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPI — 00001874520198180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPE — 00000294720228172001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR / VARA DA JUSTIÇA MILITAR DA CAPITAL
- TJDFT — 00140168020168070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJPA — 00002250620218140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJRJ — 04065600720088190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2008-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR