Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 00729308620158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f9958c383b530ebfad9f762f9d80a9cc2fe5f0897885df5c63054f086664b22

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-07-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2015-07-17 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-07-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2016-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-09-06 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2016-09-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2016-09-12 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2016-09-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2016-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2016-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2016-12-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2017-01-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-12-15 trata do assunto oficial «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:38:56.340609134Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-09-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4f9958c383b530ebfad9f762f9d80a9cc2fe5f0897885df5c63054f086664b22

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-10 a 2017-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-05
Definitivo (TPU 246)
2016-12-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-12-15
Conclusão (TPU 51)
2016-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-18
Confirmada (TPU 12266)
2016-09-12
Redistribuição (TPU 36)
2016-09-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-06
Incompetência (TPU 941)
2016-09-06
Conclusão (TPU 51)
2016-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-17
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-10T18:26:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-12T10:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2015-04-10T10:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-05-07T14:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2015-07-17T13:46:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  6. 2015-07-17T13:49:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2016-09-06T14:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2016-09-12T17:41:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  9. 2016-12-15T15:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2015-03-11T15:06:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2015-03-12T10:49:20.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  12. 2015-03-18T14:23:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2015-03-28T14:23:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2015-05-07T14:13:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-05-07T14:15:15.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  16. 2015-05-11T10:57:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2015-05-11T17:53:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2015-05-12T09:53:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2015-05-21T10:57:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2015-07-15T15:35:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-07-15T18:46:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2015-07-16T18:46:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2015-07-17T13:48:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-06-01T12:46:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-09-06T14:01:56.000Z — Incompetência (TPU 941)
  26. 2016-09-08T11:19:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2016-09-18T11:19:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2016-12-14T14:36:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-12-15T15:11:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  30. 2017-01-05T15:23:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.