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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00098406820158260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 195fc0d1685bce9d80856d22cecd33aeee8a60811422666dc8c6d8d9ce1af61a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 163 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-17 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  3. 2019-11-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  4. 2019-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  5. 2019-12-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  6. 2019-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  7. 2020-02-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  8. 2020-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  9. 2020-04-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  10. 2020-04-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  11. 2020-04-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  12. 2020-06-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  13. 2020-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  14. 2020-07-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  15. 2020-07-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  16. 2020-07-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  17. 2020-08-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  18. 2020-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-02 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/155

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-17 a 2020-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-09
Definitivo (TPU 246)
2020-08-04
Documento (TPU 581)
2020-08-04
Documento (TPU 581)
2020-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-24
Publicação (TPU 92)
2020-06-23
Remessa (TPU 123)
2020-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-17T13:47:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2015-11-17T13:47:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2015-11-18T10:11:38.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2015-11-18T18:19:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2015-11-23T09:19:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-11-25T16:57:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-12-10T16:08:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-12-10T17:01:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-12-11T12:44:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2015-12-11T13:08:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2015-12-11T13:16:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2016-01-13T17:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-01-22T16:02:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-01-26T16:01:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-02-18T13:31:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2016-03-25T22:45:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-03-28T11:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-04-01T16:20:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-04-12T13:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-04-13T17:25:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-05-17T15:24:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-05-25T10:09:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-05-25T16:25:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2016-05-25T17:12:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2016-05-30T15:08:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  26. 2016-05-30T15:09:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-05-30T15:44:11.000Z — Remessa (TPU 982)
  28. 2016-05-31T11:46:47.000Z — Remessa (TPU 982)
  29. 2016-06-01T11:35:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-06-08T11:01:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-06-17T18:18:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-08-01T16:59:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-08-25T16:42:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-08-26T11:03:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-09-01T10:43:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-09-09T16:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-09-09T16:40:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  38. 2016-09-09T16:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2016-09-09T16:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2016-09-09T16:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.