Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000660420226060027

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73c1231c44dcc13b0e531dc158bbcd53c232a747a466e1879794c0e6652ebf9f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-19 a 2023-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-02: Definitivo (TPU 246)
2023-02-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-02: Documento (TPU 581)
2023-02-02: Documento (TPU 581)
2023-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-23: Publicação (TPU 92)
2023-01-17: Documento (TPU 581)
2023-01-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

Ver outros registros do assunto TPU 11681

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-19T14:36:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2022-09-19T17:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2022-09-26T12:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2022-10-04T15:08:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2022-10-18T12:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2022-11-09T16:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2022-11-11T14:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2022-09-20T10:07:55.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
```
2022-09-30T09:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
```
2022-09-30T09:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
```

2022-10-05T03:11:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2022-10-07T15:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
```

2022-10-14T03:54:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2022-10-17T20:29:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2022-10-20T09:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
```

2022-10-22T03:56:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2022-10-28T16:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
```

2022-11-09T16:30:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2022-11-11T03:24:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2023-01-11T08:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
```
2023-01-11T08:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
```
2023-01-11T08:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
```
2023-01-12T01:04:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
```

2023-01-17T15:09:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2023-01-23T12:08:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2023-01-26T16:53:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2023-01-27T16:29:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2023-02-02T09:47:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2023-02-02T10:02:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2022-09-19T14:36:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2022-09-20T09:29:50.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}
```

2022-09-29T17:32:38.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2022-10-20T08:56:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2022-11-09T23:00:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2022-11-16T08:46:06.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2023-02-02T10:02:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

2023-02-02T10:02:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33408",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001175120226060112 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO / 112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-AL — 06004048520206020050 — Recurso Eleitoral · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-RJ — 06000809420226190004 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-BA — 06000477320206050163 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06004397920246050128 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO / GABINETE JURISTA 2
TRE-PR — 06000383820226160001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO / 1 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-AL — 06003704220206020008 — Recurso Eleitoral · 2020-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TSE — 06004190520206190172 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO / GABINETE STJ1