TRE-RJ — 06000487820226190040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 634e53b4b2f0a05336fc9c7bd774cf429df1c38c0ba42c580974878ff15fbc8a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-03 a 2022-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-11
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-30
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-03T14:08:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15007", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ" } } - 2022-10-12T10:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ" } } - 2022-11-23T16:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ" } } - 2022-10-03T14:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15007", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ" } } - 2022-10-07T15:32:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15007", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ" } } - 2022-10-19T15:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ" } } - 2022-10-26T22:52:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ" } } - 2022-12-02T10:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ" } } - 2022-12-02T10:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ" } } - 2022-12-02T10:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ" } } - 2022-12-07T14:03:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ" } } - 2022-10-03T14:08:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15007", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ" } } - 2022-10-09T15:13:32.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ" } } - 2022-10-17T17:20:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ" } } - 2022-11-30T16:07:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ" } } - 2022-12-11T13:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ" } } - 2022-12-11T13:30:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ" } } - 2022-12-13T04:15:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ" } } - 2022-12-13T13:14:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ" } } - 2022-12-13T13:14:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15204", "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06001321420226170015 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Órgão julgador: 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007141820206270011 — Representação · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
- TRE-MS — 06000730520266120054 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-ES — 06004231320206080022 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Órgão julgador: 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001332620226170006 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Órgão julgador: 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00003224420166140007 — Processo Administrativo · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000231820266260400 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
- TRE-MS — 06000720420226120040 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS