Inventário — Inventário e Partilha — TJPB 00000609620008150351
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4aa64ab12ce0081c7be4dc3dfdd2e77cbb5fcea243141b1ace0f11897eac5b8f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 179 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inventário e Partilha Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2000-02-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2025-03-26 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2025-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2025-05-13 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2025-05-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2025-10-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2025-10-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2025-10-21 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2026-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2026-02-04 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2026-02-22 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2026-02-22 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2026-02-22 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2026-02-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2026-02-23 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2026-03-05 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2026-03-05 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2026-08-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T17:55:48.494000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20000202000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2000-02-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4aa64ab12ce0081c7be4dc3dfdd2e77cbb5fcea243141b1ace0f11897eac5b8f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-02 a 2026-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-05
- Mandado (TPU 106)
- 2026-03-05
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-02-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-02-22
- Mandado (TPU 106)
- 2026-02-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-22
- Mandado (TPU 106)
- 2026-02-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inventário e Partilha
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2018-09-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2018-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2018-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2017-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2017-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2017-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2016-12-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2016-11-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2016-11-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2016-09-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2015-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2015-10-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2014-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2014-06-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2014-06-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2014-05-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2013-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2013-04-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2019-07-08T12:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2019-09-03T10:27:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2019-09-19T00:15:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-01-13T13:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-01-13T13:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-01-13T13:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-01-13T13:22:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-01-20T16:50:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-01-29T13:28:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-01-31T01:12:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-03-13T12:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-03-13T12:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-03-13T13:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-05-20T10:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-05-20T10:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-10-28T20:43:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-10-28T20:43:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-11-21T00:40:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2020-12-02T21:14:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-03-16T13:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } } - 2021-03-16T15:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6901", "nome": "2ª Vara Mista de Sapé" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00008662820118150681 — Inventário · 2011-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Inventário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba
- TJPB — 00008735320108150261 — Habilitação de Crédito · 2010-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Inventário / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: 2ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba / 2ª Vara Mista de Piancó
- TJDFT — 00483981820148070001 — Inventário · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inventário
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba / 1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA
- TJPB — 00008635320148150201 — Inventário · 2014-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Inventário
- Órgão julgador: 2ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba / 2ª Vara Mista de Ingá
- TJRN — 00291831120058200001 — Inventário · 2005-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inventário
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba / 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- TJPI — 00002506820158180054 — Inventário · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inventário
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJRN — 00354777420088200001 — Inventário · 2008-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inventário
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba / 8ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- TJPE — 00000369819878171020 — Inventário · 1987-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inventário
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba / 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000609620008150351 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Inventário” e “Inventário e Partilha”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 179 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-08-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4aa64ab12ce0081c7be4dc3dfdd2e77cbb5fcea243141b1ace0f11897eac5b8f. SHA-256 do comentário:823dc78e06ed5605da0f39c5c030e2049bc0b0d25278b3d12957355ab53ef33a.