Petição Criminal — Liminar — TJPA 00002030220028140074
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b507e887563bf9be53d02092ff5fa353f8d061b6c6116a125a17d314e0dfa30f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-06-05 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2008-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-02-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-04-11 — Com Resolução do Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-04-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-05-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-07-27 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-09-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-30 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-27 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-10-15T08:54:29.152000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20080605101219
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2008-06-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b507e887563bf9be53d02092ff5fa353f8d061b6c6116a125a17d314e0dfa30f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-05 a 2020-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-27
- Decisão (TPU 3)
- 2014-05-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-04-11
- Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2014-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-06-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-06-05T10:12:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2008-11-11T07:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2014-02-25T11:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2014-05-19T14:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2020-09-15T00:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2014-04-11T10:17:09.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2014-04-30T17:17:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } } - 2015-07-27T08:35:39.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7825", "nome": "1ª VARA DE TAILÂNDIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00004598620028140027 — Execução Fiscal · 2008-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE TAILÂNDIA / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJPA — 00002818620198140110 — Cumprimento de sentença · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DE TAILÂNDIA / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
- TJAC — 00122590620128010001 — Mandado de Segurança Cível · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Petição Criminal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE TAILÂNDIA / 1ª Vara da Fazenda Pública
- TJPA — 00002043520058140024 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2005-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 1ª VARA DE TAILÂNDIA / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
- TJCE — 00061502920178060108 — Cumprimento de sentença · 2017-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJCE
- Classe processual: Petição Criminal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DE TAILÂNDIA / VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
- TJAC — 07010939320138010002 — Mandado de Segurança Cível · 2013-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Petição Criminal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE TAILÂNDIA / 2ª Vara Cível
- TRT2 — 00006773920105020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT2
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE TAILÂNDIA / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TJMG — 08035357020158130702 — Recurso Especial · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE TAILÂNDIA / Terceira Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002030220028140074 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DE TAILÂNDIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2020-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b507e887563bf9be53d02092ff5fa353f8d061b6c6116a125a17d314e0dfa30f. SHA-256 do comentário:af659e3187ae148379438d54942648485d06ed3996eddcff660d27c52d3d62eb.