TRE-AP — 06000038720266030005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7001b012e23d0ae306671d75941ac08feff96bfce1247a0075e84741feadf283
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-20 a 2026-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-05
- Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
- 2026-03-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-20T10:03:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2026-02-20T10:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2026-02-20T10:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2026-02-20T13:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2026-02-20T13:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2026-02-20T13:35:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2026-02-23T00:06:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2026-02-25T19:18:52.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2026-02-26T09:27:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2026-02-27T02:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2026-03-05T08:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2026-03-05T13:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2026-03-05T13:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2026-03-05T13:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2026-03-05T18:35:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2026-03-06T00:36:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2026-03-12T02:24:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2026-03-16T08:07:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2026-03-16T08:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2026-03-16T08:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2026-02-20T10:03:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2026-02-20T13:02:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2026-02-20T13:03:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2026-03-05T13:00:51.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2026-03-05T13:00:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2026-03-16T08:21:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2026-03-16T08:21:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000305820146140030 — Petição Cível · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 30ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000391120196140041 — Petição Cível · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 41ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000807520216190151 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
- TRE-PA — 00000231520186140034 — Petição Cível · 2018-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 34ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000112920246130208 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 208ª Zona Eleitoral - Passa Tempo
- TRE-GO — 06000354320206090003 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-GO — 06000351020216090132 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-GO — 06000346220236090000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 094ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA