TRE-AP — 06000038720266030005

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7001b012e23d0ae306671d75941ac08feff96bfce1247a0075e84741feadf283

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-20 a 2026-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-16
Definitivo (TPU 246)
2026-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-16
Documento (TPU 581)
2026-03-16
Documento (TPU 581)
2026-03-16
Documento (TPU 581)
2026-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-06
Publicação (TPU 92)
2026-03-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-05
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2026-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-20T10:03:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-02-20T10:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2026-03-05T11:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2026-02-20T10:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2026-02-20T10:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2026-02-20T13:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2026-02-20T13:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2026-02-20T13:35:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2026-02-23T00:06:42.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2026-02-25T19:18:52.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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  11. 2026-02-26T09:27:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2026-02-27T02:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2026-03-05T08:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2026-03-05T08:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2026-03-05T13:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2026-03-05T13:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2026-03-05T13:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2026-03-05T18:35:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  19. 2026-03-06T00:36:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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  20. 2026-03-12T02:24:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2026-03-16T08:07:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2026-03-16T08:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2026-03-16T08:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2026-02-20T10:03:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  25. 2026-02-20T13:02:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  26. 2026-02-20T13:03:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  27. 2026-03-05T13:00:51.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
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  28. 2026-03-05T13:00:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  29. 2026-03-16T08:21:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  30. 2026-03-16T08:21:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.