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TRE-RN — 06001732620246200015

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40ee5aa509ac20489861179ea67f95af816d1107c63777ae3f1a8a4a8ef8cc3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2024-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-20: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-09: Definitivo (TPU 246)
2024-09-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-09: Documento (TPU 581)
2024-09-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04: Petição (TPU 85)
2024-09-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-04: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-04: Publicação (TPU 92)
2024-09-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas

2024-08-13T10:21:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2024-09-03T11:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-08-13T10:22:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T10:22:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T10:22:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-08-13T10:22:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
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2024-08-13T10:22:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T10:22:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T16:50:34.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-14T16:50:35.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2024-08-14T16:52:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T17:57:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T15:22:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T08:16:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-03T11:52:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T11:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2024-09-04T11:06:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-09-04T11:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-09-08T02:41:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-08T02:41:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-09T11:59:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-13T10:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T10:45:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T07:23:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T11:02:51.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43738",
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  }
}
```
2024-09-04T11:03:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2024-09-04T13:56:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-09T12:01:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-09T12:01:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-20T14:35:42.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06002655920206110026 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 26ª Zona Eleitoral
TSE — 06001116320246110038 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PB — 06002466020246150007 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB
TRE-MS — 06000711720206120031 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
TRE-PI — 06002067420206180059 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI
TRE-PB — 06002462820206150063 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
TRE-RN — 06002878320246200008 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000710820246120021 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS