Procedimento Comum Cível — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJES 00001000720228080059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 174195528688ef8286d6a6e1d64565e4c49c6c9950ab6796dd642f7893733c6e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Esbulho / Turbação / Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Tutela de Urgência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-08 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-02-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-05-05 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-06-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-07-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-07-27 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-02-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-06-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-11-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-11-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-01-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-01-18 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-02-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-03-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-08-15T07:59:51.976000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220208144947
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 174195528688ef8286d6a6e1d64565e4c49c6c9950ab6796dd642f7893733c6e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-08 a 2024-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-19
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2024-02-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-18
- Remessa (TPU 980)
- 2024-01-18
- Recebimento (TPU 979)
- 2023-11-08
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-15
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2023-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-09
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Esbulho / Turbação / Ameaça | Indenização por Dano Material | Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Tutela de Urgência
- Ver outros registros do assunto TPU 10445
- Ver outros registros do assunto TPU 7780
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 10671
- Ver outros registros do assunto TPU 12416
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-16T17:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2022-07-26T14:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2022-02-25T10:29:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2023-02-24T13:36:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2023-06-22T15:48:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2022-02-25T10:29:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2023-02-24T13:36:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2022-06-28T17:38:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2022-02-08T14:49:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2023-11-08T17:23:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-01-18T17:41:15.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2022-02-08T14:49:57.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2023-09-15T16:01:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2022-05-09T11:32:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2022-11-09T13:10:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-02-19T13:54:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2022-02-22T14:20:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-03-22T14:47:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2023-11-08T17:18:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2022-05-05T15:12:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2022-07-27T15:00:49.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2022-02-17T18:20:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2022-02-11T17:44:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-02-08T10:23:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } } - 2024-01-18T13:46:53.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11170", "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001000720228080059 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Esbulho / Turbação / Ameaça | Indenização por Dano Material | Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Tutela de Urgência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - FUNDAO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
174195528688ef8286d6a6e1d64565e4c49c6c9950ab6796dd642f7893733c6e. SHA-256 do comentário:3d295519f04463967bb9453a00a6de90cf48ad5c8eb5f355c8c4bffffc9fd93e.