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TRF4 — 50033290920174047107

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 5ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: JEData Ajuizamento: 2017-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0981b0b8b9f6bdd147e2a3103f8c5c9d2f675fdfbdf646f6aa49ba470585086b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-09 a 2017-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-05-30
Remessa (TPU 123)
2017-05-13
Confirmada (TPU 12266)
2017-05-05
Confirmada (TPU 12266)
2017-05-05
Petição (TPU 85)
2017-05-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-05-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-05-02
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-05-02
Conclusão (TPU 51)
2017-05-02
Petição (TPU 85)
2017-04-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-30T16:13:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}
  2. 2017-05-30T01:09:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2017-05-05T09:44:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-05-02T13:19:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-05-02T11:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}
  6. 2017-04-28T17:13:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-03-10T15:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}
  8. 2017-03-09T14:36:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2017-05-30T16:12:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}
  10. 2017-05-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2017-05-05T09:44:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2017-05-03T11:11:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}
  13. 2017-05-03T11:11:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}
  14. 2017-05-02T18:23:53.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}
  15. 2017-04-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2017-04-07T13:40:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}
  17. 2017-04-06T15:59:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12682",
    "nome": "5ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.