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TJRR — 08006981620238230045

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 920f7f7ff5d1b1286520bfeed4184421d015e9db0228503de5fa8da914a4466b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-06 a 2026-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-06: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2026-02-03: Recebimento (TPU 132)
2026-02-03: Conclusão (TPU 51)
2026-02-03: Documento (TPU 581)
2026-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-22: Remessa (TPU 123)
2025-02-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-03: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2025-01-28: Recebimento (TPU 132)
2025-01-28: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Ver outros registros do assunto TPU 3386

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-10T10:25:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T12:00:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-22T10:05:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T13:15:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-10-06T17:06:03.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2023-05-26T14:37:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-29T16:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-29T22:03:05.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
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2024-01-26T18:25:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-28T14:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T08:10:30.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
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2025-01-28T10:59:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-01-28T13:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-03T19:58:41.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
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2026-02-03T09:02:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T17:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-06T18:38:40.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-10T10:25:13.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
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2023-05-21T09:24:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2023-05-26T14:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T08:54:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-23T11:17:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-01-26T18:25:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2024-01-26T18:25:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T08:53:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2024-01-30T08:53:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-01-22T00:08:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-24T12:53:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-28T10:59:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2025-02-04T08:40:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2026-01-22T00:05:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-01T09:33:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2026-02-03T09:02:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-09T13:52:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003340620198110028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
TJGO — 00194326620208090005 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Judicial
TJGO — 00195750520198090130 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
TJPA — 00003274020168140091 — Termo Circunstanciado · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJSP — 15392239520218260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJPB — 00006515620198150201 — Acordo de Não Persecução Penal · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Ingá
TJPB — 00006560820178150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJDFT — 00226615820158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA