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TJRS — 00480212720098210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61689f16f2a4659dc5fb4b569dcccd5c51945c03384ebb4d35becc6bc488bdb2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-07 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-30
Definitivo (TPU 246)
2014-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-05
Recebimento (TPU 132)
2013-04-23
Recebimento (TPU 132)
2013-03-26
Conclusão (TPU 51)
2013-03-25
Recebimento (TPU 132)
2012-09-25
Recebimento (TPU 132)
2012-09-25
Recebimento (TPU 132)
2012-06-25
Recebimento (TPU 132)
2011-08-10
Recebimento (TPU 132)
2011-08-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-07T16:57:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-07-20T12:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2009-11-23T10:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2010-08-27T11:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2011-08-04T14:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2013-03-26T15:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2010-11-10T08:32:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2009-07-27T09:24:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-08-04T08:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-09-08T09:58:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2009-11-03T09:47:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2009-11-03T10:43:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-11-25T16:19:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-06-16T13:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-07-30T17:30:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-08-17T15:10:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2010-09-08T18:23:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-03-17T14:09:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-05-11T09:23:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2011-05-11T16:05:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-05-30T09:24:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-07-05T15:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-07-06T10:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-08-10T13:48:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-06-25T10:04:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-09-25T10:05:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-09-25T12:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-03-25T09:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-04-23T17:04:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-05-05T17:10:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-07-23T10:14:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2018-08-30T19:23:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2020-10-27T01:07:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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