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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00002680420166100003

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 3ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0b550f7cb9beecbf5474b1f8d1ed7b472fc8987b0b4be74560563226cc9c9ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-11-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-11-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2016-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2017-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-11-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-11-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-11-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-11-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2017-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-11-21 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-11-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2017-11-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-12-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2017-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-05 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-01 a 2017-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-05
Definitivo (TPU 246)
2017-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-21
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-11-17
Conclusão (TPU 51)
2017-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-14
Documento (TPU 581)
2017-11-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-05T15:55:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-11-14T19:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-11-17T15:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-11-07T19:03:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-11-08T13:32:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-11-24T16:51:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-12-05T14:40:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-01T18:24:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-05T15:52:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-05-05T14:07:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-11-07T19:03:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-11-14T19:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-11-21T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-11-30T14:05:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-12-05T14:40:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-12-05T14:41:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51388",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.