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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00014792520148250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CAPELAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75b34bbb0af75493430c56f1c7e27b44b7befe318227a057d2991079d6f3108f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00014792520148250015 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça | Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPELA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-05-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 75b34bbb0af75493430c56f1c7e27b44b7befe318227a057d2991079d6f3108f. SHA-256 do comentário: 98efdb8a4d685322d9d80ecc3c9afe0ceb9bfa8851ad746d925456724d3400fb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  2. 2014-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2014-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2014-11-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2015-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2015-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2016-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2016-05-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2016-06-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2016-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-06-23 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-07-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-08-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:41:24.098000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140904120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 75b34bbb0af75493430c56f1c7e27b44b7befe318227a057d2991079d6f3108f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-04 a 2018-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-24
Definitivo (TPU 246)
2016-08-24
Definitivo (TPU 246)
2016-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-28
Recebimento (TPU 132)
2016-07-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-23
Arquivamento (TPU 228)
2016-06-20
Conclusão (TPU 51)
2016-06-17
Recebimento (TPU 132)
2016-06-02
Remessa (TPU 123)
2016-05-20
Decisão (TPU 3)
2016-05-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-02T13:29:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2014-11-20T09:19:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2018-05-11T10:31:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-05-12T16:11:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-03-03T10:32:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-03-01T13:05:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-05-12T12:58:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-24T08:18:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-10T18:17:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-01-28T11:52:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-11-27T08:18:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-10-22T09:46:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-10-15T14:24:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-10-14T13:13:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-11-24T12:25:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-08-24T10:36:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-08-23T22:00:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-07-28T21:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-07-27T12:28:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-06-23T10:19:45.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  21. 2016-06-20T13:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-06-17T08:14:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-05-20T12:32:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2016-05-16T10:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-03-10T09:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-03-01T15:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-02-26T10:16:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2016-02-22T12:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-02-17T11:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-11-16T14:02:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-11-10T20:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-07-21T16:03:54.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-04-30T12:16:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-04-07T13:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-03-12T08:37:21.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-03-09T17:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-02-26T11:01:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-02-26T10:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-11-20T09:19:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-10-14T18:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.