STJ — 00002761720218179000

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ecbdd5ba627ed5cced355a31616b9b23cdac6b34b1487262f8d9a12ba072cf7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-15 a 2021-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-06-30
Petição (TPU 85)
2021-06-25
Publicação (TPU 92)
2021-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-23
Recurso prejudicado (TPU 230)
2021-06-23
Conclusão (TPU 51)
2021-06-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-06-22
Petição (TPU 85)
2021-06-21
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Liberdade Provisória | COVID-19 | Prisão Preventiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-16T10:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-03-16T13:59:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2021-04-13T18:51:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2021-04-13T19:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2021-06-18T19:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2021-06-22T13:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2021-06-23T12:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-06-30T21:42:04.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2021-03-15T21:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-04-13T18:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-06-21T05:29:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-06-23T18:50:02.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  13. 2021-06-25T05:19:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-08-04T07:27:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2021-08-04T07:27:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2021-04-13T18:50:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2021-06-18T15:10:04.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  18. 2021-06-18T15:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-06-18T18:54:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-06-22T12:57:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2021-06-23T18:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-06-24T20:46:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-06-30T21:27:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.