STJ — 00002761720218179000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ecbdd5ba627ed5cced355a31616b9b23cdac6b34b1487262f8d9a12ba072cf7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-15 a 2021-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-06-30
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-25
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-23
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2021-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-06-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-21
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Liberdade Provisória | COVID-19 | Prisão Preventiva
- Ver outros registros do assunto TPU 3607
- Ver outros registros do assunto TPU 7928
- Ver outros registros do assunto TPU 12612
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-16T10:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-03-16T13:59:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-04-13T18:51:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-04-13T19:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-18T19:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-06-22T13:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-23T12:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-30T21:42:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-15T21:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-13T18:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-21T05:29:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-23T18:50:02.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2021-06-25T05:19:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-04T07:27:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-04T07:27:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-13T18:50:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-06-18T15:10:04.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2021-06-18T15:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-18T18:54:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-22T12:57:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-06-23T18:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-24T20:46:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-30T21:27:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 53689056120208130000 — Recurso Ordinário · 2020-12-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 51500978920208130000 — Recurso Ordinário · 2020-09-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 59266114220208130000 — Recurso Ordinário · 2021-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00025276020208030002 — Petição Criminal · 2020-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- STJ — 00002809220168210084 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2017-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJAP — 00013432320218030006 — Petição Criminal · 2021-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- TJMMG — 20001300320219130000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- STM — 70001549520267000000 — Habeas Corpus Criminal · 2026-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / STM
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Sec Gab Min Anisio David de Oliveira Junior