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TJSE — 00418336620168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4efad7088f959264cf4cb500c9650e6c98de9f4cd3fa914b29069057e13356d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-17 a 2018-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-20
Definitivo (TPU 246)
2018-04-18
(TPU )
2018-04-06
(TPU )
2018-03-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-03-13
Petição (TPU 85)
2018-03-13
Conclusão (TPU 51)
2018-03-05
(TPU )
2018-02-22
Conclusão (TPU 51)
2018-01-10
Conclusão (TPU 51)
2017-12-14
(TPU )
2017-12-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-14T11:25:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-08-18T11:20:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-05-24T12:24:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-04-26T08:34:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-03-02T17:14:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2018-04-18T09:29:53.000Z — (TPU )
  7. 2018-04-06T08:39:52.000Z — (TPU )
  8. 2018-03-05T17:35:30.000Z — (TPU )
  9. 2017-12-14T11:24:37.000Z — (TPU )
  10. 2017-12-05T07:29:44.000Z — (TPU )
  11. 2017-11-22T10:29:28.000Z — (TPU )
  12. 2017-09-20T08:27:28.000Z — (TPU )
  13. 2017-08-18T11:20:01.000Z — (TPU )
  14. 2017-08-08T11:51:28.000Z — (TPU )
  15. 2017-05-22T08:11:26.000Z — (TPU )
  16. 2017-04-26T08:33:39.000Z — (TPU )
  17. 2017-04-12T12:19:52.000Z — (TPU )
  18. 2017-02-09T07:46:22.000Z — (TPU )
  19. 2016-11-09T09:05:29.000Z — (TPU )
  20. 2018-06-20T09:00:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2018-06-20T09:00:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2018-03-20T21:15:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  23. 2018-03-13T12:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-03-13T07:59:40.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2018-02-22T08:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-01-10T07:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-11-24T09:19:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-11-22T10:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-09-26T10:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-08-21T09:20:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-08-18T12:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-05-23T09:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-04-07T12:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-02-10T07:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-11-09T10:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-10-18T08:49:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-10-18T08:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-10-17T19:21:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.