Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJES 00001002820158080002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 874df03590772c3ecb19520ea8719cdec9dc949b683721be0edd864e236cab52
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000767020118080024 — Execução Fiscal · 2011-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA - ALEGRE / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
- STJ — 00004352220138220101 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - ALEGRE / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TJSC — 50013502420198240067 — Execução Fiscal · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA - ALEGRE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJES — 00000440720078080024 — Execução Fiscal · 2007-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA - ALEGRE / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
- TJES — 00000427620048080045 — Execução Fiscal · 2004-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA - ALEGRE / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJSC — 03031325420148240067 — Execução Fiscal · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA - ALEGRE / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJTO — 00280694920188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJES / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA - ALEGRE / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00200143119978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA - ALEGRE / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal