Ir ao conteúdo

TRE-MG — 06000024720206130163

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 163ª Zona Eleitoral - LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74cddc735b945ced69fa9fbf7f3362d46966a8e9cfa0f10ae8a6c9ea8ab479a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-02 a 2020-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-20: Definitivo (TPU 246)
2020-05-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-20: Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-19: Recebimento (TPU 132)
2020-05-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-19: Conclusão (TPU 51)
2020-05-19: Conclusão (TPU 51)
2020-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-26: Documento (TPU 581)
2020-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-16: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação - Transferência Equivocada

Ver outros registros do assunto TPU 12583

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-02T18:04:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}

2020-03-03T12:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}

2020-03-12T14:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}

2020-05-19T07:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}

2020-05-19T10:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}

2020-03-03T14:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}
```

2020-03-09T16:36:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}

2020-03-09T16:37:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}

2020-03-10T14:45:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}

2020-03-10T14:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}
```

2020-03-11T16:19:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}

2020-03-12T17:01:11.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}

2020-03-13T12:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}
```
2020-03-13T12:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}
```
2020-03-13T12:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}
```
2020-03-13T12:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}
```
2020-03-13T12:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}
```
2020-03-13T12:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}
```
2020-03-14T00:02:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}
```

2020-03-16T00:02:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}

2020-03-21T00:19:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}

2020-03-26T17:36:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}

2020-05-05T00:37:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}

2020-05-05T00:39:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}

2020-05-19T10:20:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}
```

2020-03-02T18:04:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}

2020-03-03T14:38:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}

2020-05-19T10:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}

2020-05-20T11:34:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}

2020-05-20T11:41:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}

2020-05-20T11:41:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000243720226260046 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA
TRE-RJ — 06000773020246190050 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
TRE-RJ — 06000756020246190050 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
TSE — 06003963320256220000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / GABINETE CGE
TRE-BA — 06000454320246050170 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 170 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000764520246190050 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
TRE-MS — 06000846720246120001 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
TRE-MG — 06000102420226130108 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas