Wiki Jurídica

Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Regularização de Contas Anuais — TRE-SP 06000018520266260229

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualÓrgão: 229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SULGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a59321d385d297989912af89baa85eef8f85101542420f65c3ae59599a961fa

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000018520266260229 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual” e “Regularização de Contas Anuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 1a59321d385d297989912af89baa85eef8f85101542420f65c3ae59599a961fa. SHA-256 do comentário: 505c7f7bf0fac67f5939e9c2df5fbafca89995ffc6bec5fb093f8ca7431ec5d1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-06 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-02-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2026-02-11 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2026-02-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2026-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2026-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2026-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2026-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2026-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2026-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2026-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2026-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2026-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2026-04-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2026-04-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2026-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-13 trata do assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:36:52.132000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260106130234
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1a59321d385d297989912af89baa85eef8f85101542420f65c3ae59599a961fa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-13
Definitivo (TPU 246)
2026-04-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-13
Documento (TPU 581)
2026-03-30
Documento (TPU 581)
2026-03-30
Conclusão (TPU 51)
2026-03-13
Documento (TPU 581)
2026-02-25
Documento (TPU 581)
2026-02-24
Documento (TPU 581)
2026-02-24
Documento (TPU 581)
2026-02-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-06T13:02:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  2. 2026-01-08T13:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  3. 2026-01-27T13:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  4. 2026-03-30T13:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  5. 2026-01-06T13:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  6. 2026-01-06T13:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  7. 2026-01-06T13:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  8. 2026-01-20T12:50:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  9. 2026-01-27T12:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  10. 2026-01-27T13:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  11. 2026-01-27T13:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  12. 2026-01-30T18:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  13. 2026-01-30T18:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  14. 2026-01-30T18:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  15. 2026-02-02T14:10:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  16. 2026-02-03T00:19:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  17. 2026-02-03T11:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  18. 2026-02-07T02:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  19. 2026-02-07T02:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  20. 2026-02-07T02:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  21. 2026-02-11T14:12:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  22. 2026-02-13T16:27:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  23. 2026-02-19T09:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  24. 2026-02-24T17:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  25. 2026-02-24T17:28:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  26. 2026-02-25T17:07:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  27. 2026-03-13T16:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  28. 2026-03-30T13:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  29. 2026-04-13T15:48:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  30. 2026-01-06T13:02:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  31. 2026-01-15T15:25:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  32. 2026-01-15T15:25:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  33. 2026-01-28T11:27:27.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  34. 2026-01-28T11:27:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  35. 2026-04-13T15:48:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  36. 2026-04-13T15:48:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  37. 2026-04-13T15:49:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  38. 2026-04-13T15:49:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.