Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) — Anotação/Baixa/Retificação — TRT19 00001399020235190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e3b64a2acb94fe977acd658a5be12dad8edd0af348ded0a34a289157ffa99c4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-16 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-02-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-02-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-03-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-03-28 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-03-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-03-29 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-03-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-03-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-03-30 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-04-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-04-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-04-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-04-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-27 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-27T21:49:36.957000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230215164830
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-02-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4e3b64a2acb94fe977acd658a5be12dad8edd0af348ded0a34a289157ffa99c4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-15 a 2023-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-30
- de Instrução (TPU 12749)
- 2023-03-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-30
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-29
- Desistência (TPU 463)
- 2023-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-28
- Conclusão (TPU 15101)
- 2023-03-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-15T16:48:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-02-16T10:14:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-02-16T10:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-02-16T10:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-02-16T14:50:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-02-24T01:21:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-02-24T01:21:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-03-28T13:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-03-28T13:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-03-29T10:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-03-30T01:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-03-30T01:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-03-30T11:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-03-30T11:19:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-04-14T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-04-15T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-04-27T14:30:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-03-28T13:37:22.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-03-29T10:04:38.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2023-04-27T14:31:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47202", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT11 — 00001263320235110351 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Tribunal: TRT19 / TRT11
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga
- TRT19 — 00002388520225190004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT12 — 00001108120205120052 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ
- TRT19 — 00001399620145190004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT2 — 00006342820145020065 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006334520155020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT23 — 00002108420225230076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT4 — 00012570520115040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001399020235190001 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)” e “Anotação/Baixa/Retificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
4e3b64a2acb94fe977acd658a5be12dad8edd0af348ded0a34a289157ffa99c4. SHA-256 do comentário:b982561078824f5ae715fa5323151a54241785f2cb0517b9822b07d43c6c1596.