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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AP 06000624520216030007

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14aac09d8f9da9a0c29b546f0073de8088d66fb9a7b1d4c2a7461c4a21449738

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2021-07-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2021-08-13 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2021-08-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2022-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-02-11 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2022-02-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2022-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2022-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2022-03-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2022-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2022-03-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2022-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2022-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2022-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2022-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-16 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-28T14:58:01.070000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210629204003
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 14aac09d8f9da9a0c29b546f0073de8088d66fb9a7b1d4c2a7461c4a21449738

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-29 a 2022-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-16
Definitivo (TPU 246)
2022-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-16
Documento (TPU 581)
2022-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-15
Petição (TPU 85)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-11
Publicação (TPU 92)
2022-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-09
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2022-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-29T20:40:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  2. 2021-07-04T10:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  3. 2022-02-07T14:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  4. 2022-03-02T15:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  5. 2021-07-12T15:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  6. 2021-07-12T15:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  7. 2021-07-12T15:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  8. 2021-07-12T15:13:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  9. 2021-07-12T15:13:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  10. 2021-07-12T18:45:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  11. 2021-07-12T18:45:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  12. 2021-07-13T02:29:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  13. 2021-07-13T02:29:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  14. 2021-07-17T02:29:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  15. 2021-07-25T12:47:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  16. 2021-07-25T12:49:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  17. 2021-07-27T11:44:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  18. 2021-08-13T14:41:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  19. 2021-08-13T14:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  20. 2021-08-26T19:29:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  21. 2022-02-07T14:26:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  22. 2022-02-08T16:48:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  23. 2022-02-08T16:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  24. 2022-02-08T17:04:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  25. 2022-02-11T13:58:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  26. 2022-02-11T14:29:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  27. 2022-02-11T14:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  28. 2022-02-12T02:26:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  29. 2022-02-28T16:27:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  30. 2022-03-09T09:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  31. 2022-03-09T09:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  32. 2022-03-09T09:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  33. 2022-03-11T02:25:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  34. 2022-03-11T02:25:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  35. 2022-03-15T02:28:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  36. 2022-03-15T02:28:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  37. 2022-03-15T14:55:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  38. 2022-03-16T16:46:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  39. 2022-03-16T16:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
  40. 2021-06-29T20:40:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.