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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00424052220168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e43302d6724e30f9c9a9756d69580a0d10aea0763d85b0d3408705ec3f6fc3af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2017-04-20 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-07-11 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-07-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2018-08-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2018-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2018-09-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2018-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2018-10-03 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-10-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2019-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2019-04-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2019-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2019-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-16 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-19 a 2019-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-16
Definitivo (TPU 246)
2019-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-26
(TPU )
2019-03-21
Recebimento (TPU 132)
2019-03-21
(TPU )
2018-10-10
(TPU )
2018-10-10
Remessa (TPU 123)
2018-10-03
Petição (TPU 85)
2018-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-05
Conclusão (TPU 51)
2018-09-05
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-10T08:34:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2018-10-03T13:01:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2018-07-25T14:00:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-07-11T14:29:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  5. 2018-04-10T14:01:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-12-07T10:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-08-15T16:38:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2017-04-20T17:25:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2019-03-26T17:55:04.000Z — (TPU )
  10. 2019-03-21T12:06:06.000Z — (TPU )
  11. 2018-10-10T08:36:45.000Z — (TPU )
  12. 2018-09-05T10:48:59.000Z — (TPU )
  13. 2018-05-24T00:48:07.000Z — (TPU )
  14. 2018-05-11T12:54:01.000Z — (TPU )
  15. 2018-03-27T00:48:17.000Z — (TPU )
  16. 2018-03-15T12:47:55.000Z — (TPU )
  17. 2018-01-17T09:52:44.000Z — (TPU )
  18. 2017-12-07T09:38:26.000Z — (TPU )
  19. 2017-12-02T10:04:10.000Z — (TPU )
  20. 2017-09-22T10:42:49.000Z — (TPU )
  21. 2017-08-15T01:51:28.000Z — (TPU )
  22. 2017-08-02T11:47:32.000Z — (TPU )
  23. 2017-03-28T11:39:07.000Z — (TPU )
  24. 2017-03-24T10:09:17.000Z — (TPU )
  25. 2017-01-18T08:09:03.000Z — (TPU )
  26. 2016-11-09T12:02:35.000Z — (TPU )
  27. 2019-05-16T12:39:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2019-05-16T12:39:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2019-04-23T12:56:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-03-21T12:06:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-09-26T18:44:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-09-05T10:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-08-29T10:12:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-08-16T07:21:54.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2018-07-26T09:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-04-20T10:50:18.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  37. 2018-04-12T12:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-02-28T17:11:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-02-23T07:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-02-23T07:41:12.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.