TRT4 — 00006575420115040022

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b596555779127bddc49774c938780b87afd191c5431546d319d4841e5207ae18

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

FGTS | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Gratificação Semestral | Horas Extras | Equiparação Salarial | Adicional de Hora Extra | Ajuda Combustível | Comissões e Percentuais

Movimentações públicas

  1. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  2. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  3. 2011-07-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  4. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  5. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  6. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  7. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  8. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  9. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso adesivo",
          "valor": 63
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  10. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  11. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  12. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  13. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  14. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  15. 2015-07-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  16. 2015-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  17. 2016-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  18. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
          "valor": 53
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  19. 2016-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  20. 2016-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  21. 2016-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  22. 2016-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  23. 2017-02-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  24. 2017-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  25. 2017-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  26. 2018-05-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  27. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  28. 2018-06-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  29. 2018-06-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  30. 2018-07-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  31. 2018-07-06T12:46:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  32. 2023-03-21T09:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  33. 2023-03-23T17:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  34. 2023-04-19T00:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  35. 2023-05-12T15:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  36. 2023-05-15T12:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  37. 2023-05-23T00:10:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  38. 2023-06-15T16:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  39. 2023-06-15T16:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  40. 2023-06-16T01:27:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  41. 2023-06-16T01:27:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  42. 2023-06-16T01:27:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  43. 2023-06-16T01:27:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  44. 2023-06-16T10:04:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  45. 2023-06-27T18:30:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  46. 2023-06-29T00:07:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  47. 2023-07-05T15:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  48. 2023-07-21T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  49. 2023-08-22T10:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  50. 2023-08-22T12:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  51. 2023-08-22T12:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  52. 2023-08-23T01:34:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  53. 2023-08-23T01:34:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  54. 2023-08-23T01:34:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  55. 2023-08-23T01:34:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  56. 2023-09-01T18:01:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  57. 2023-09-05T00:05:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  58. 2023-10-27T14:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  59. 2023-10-27T15:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  60. 2023-10-28T01:25:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  61. 2023-10-28T01:25:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  62. 2023-11-09T00:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  63. 2023-12-06T14:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  64. 2024-01-10T15:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  65. 2024-01-12T08:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  66. 2024-01-19T13:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  67. 2024-01-20T01:25:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  68. 2024-01-20T01:25:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  69. 2024-02-22T17:33:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  70. 2024-03-01T17:36:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  71. 2024-03-14T15:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  72. 2024-03-14T18:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  73. 2024-03-14T18:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  74. 2024-03-16T01:27:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  75. 2024-03-16T01:27:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  76. 2024-03-16T01:27:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  77. 2024-03-16T01:27:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  78. 2024-03-20T00:06:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  79. 2024-03-21T10:17:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  80. 2024-03-25T17:05:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  81. 2024-03-27T01:43:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  82. 2024-04-08T15:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  83. 2024-04-09T01:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  84. 2024-04-09T01:35:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  85. 2024-04-12T07:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  86. 2024-04-12T07:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  87. 2024-04-12T15:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  88. 2024-04-13T03:20:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  89. 2024-04-13T03:20:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  90. 2024-04-16T08:44:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  91. 2024-04-17T12:15:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  92. 2024-04-17T12:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  93. 2024-04-20T03:29:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  94. 2024-05-02T15:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  95. 2024-05-02T16:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  96. 2024-05-02T16:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  97. 2024-05-19T16:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  98. 2024-05-19T16:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  99. 2024-05-19T16:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  100. 2024-05-19T16:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  101. 2024-05-24T11:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  102. 2024-06-05T05:23:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  103. 2024-06-05T11:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  104. 2024-06-06T03:22:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  105. 2024-06-06T03:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  106. 2024-06-14T05:18:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  107. 2024-06-22T05:38:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  108. 2024-06-22T05:38:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  109. 2024-08-27T11:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  110. 2024-08-27T15:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  111. 2024-08-27T15:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  112. 2024-08-28T04:18:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  113. 2024-08-28T04:18:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  114. 2024-08-28T04:18:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  115. 2024-08-28T04:18:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  116. 2024-09-11T00:13:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  117. 2024-09-11T00:13:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  118. 2025-08-26T09:54:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  119. 2025-09-17T15:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  120. 2025-09-17T16:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  121. 2025-09-18T05:40:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  122. 2025-09-18T05:40:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  123. 2025-09-27T00:27:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  124. 2012-04-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  125. 2012-04-30T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  126. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  127. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  128. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  129. 2013-11-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46966",
        "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  130. 2016-08-01T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
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  131. 2016-08-01T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
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  132. 2018-04-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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  133. 2018-04-26T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
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  134. 2018-07-06T12:43:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  135. 2018-07-06T12:45:07.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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  136. 2023-03-17T07:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  137. 2023-03-21T12:53:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  138. 2023-05-15T12:20:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  139. 2023-08-22T12:53:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  140. 2023-10-27T15:53:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  141. 2024-01-10T16:51:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  142. 2024-03-14T18:04:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  143. 2024-04-10T13:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  144. 2024-04-10T13:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  145. 2024-04-10T13:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  146. 2024-04-10T13:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  147. 2024-04-10T13:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  148. 2024-04-15T13:21:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  149. 2024-04-16T15:08:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  150. 2024-04-24T10:59:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  151. 2024-05-02T16:55:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  152. 2024-08-27T15:32:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  153. 2024-10-28T10:27:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  154. 2025-09-17T15:33:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  155. 2025-09-17T15:59:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  156. 2025-10-21T10:49:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
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    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.