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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00418604920168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9892fca07e3774b6794a51c73a4351e010cf65032390195126187300aebff828

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 9892fca07e3774b6794a51c73a4351e010cf65032390195126187300aebff828
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2017-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2017-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2017-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2017-04-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2017-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2017-04-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2017-04-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2017-04-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2017-07-07 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2017-07-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2017-07-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-07-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2017-07-13 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2017-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2017-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-04-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-14 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-17 a 2017-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-28
Definitivo (TPU 246)
2017-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-13
Documento (TPU 581)
2017-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-13
(TPU )
2017-07-27
(TPU )
2017-07-18
(TPU )
2017-07-16
(TPU )
2017-07-13
Desistência (TPU 463)
2017-07-12
Petição (TPU 85)
2017-07-12
Petição (TPU 85)
2017-07-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-14T22:11:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-09-13T12:03:00.000Z — (TPU )
  3. 2017-07-27T13:54:36.000Z — (TPU )
  4. 2017-07-18T12:23:05.000Z — (TPU )
  5. 2017-07-16T18:37:49.000Z — (TPU )
  6. 2017-07-07T10:36:10.000Z — (TPU )
  7. 2017-07-07T10:35:12.000Z — (TPU )
  8. 2017-03-31T01:47:11.000Z — (TPU )
  9. 2017-03-20T12:33:50.000Z — (TPU )
  10. 2017-03-07T13:03:53.000Z — (TPU )
  11. 2017-01-19T12:08:51.000Z — (TPU )
  12. 2016-11-08T11:57:02.000Z — (TPU )
  13. 2017-11-28T10:20:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2017-11-14T10:57:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2017-10-13T09:02:30.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2017-09-15T07:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2017-07-13T11:00:57.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  18. 2017-07-12T12:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-07-12T07:50:46.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2017-07-12T07:50:42.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2017-07-07T10:35:12.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  22. 2017-04-27T10:09:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2017-04-26T08:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-04-25T10:08:49.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2017-04-20T10:50:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-04-19T07:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-03-09T11:55:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-03-07T13:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-01-23T11:46:54.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-11-09T09:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-10-18T08:49:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-10-18T08:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-10-17T22:44:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.