TJSE — 00407158920158250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c64b2b28b3862d992b9dd564da6e4fb9da099a86a25fd95d3f5191bb00ce0ca6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-08 a 2018-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-26
- (TPU )
- 2018-04-04
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-25
- (TPU )
- 2018-02-02
- (TPU )
- 2018-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-19
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-01-19
- (TPU )
- 2018-01-19
- (TPU )
- 2018-01-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-04T12:33:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-22T14:20:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-20T10:12:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-19T10:06:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-21T15:23:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-29T16:31:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-06T11:53:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-04-26T09:26:55.000Z — (TPU )
- 2018-03-25T12:08:17.000Z — (TPU )
- 2018-02-02T00:45:33.000Z — (TPU )
- 2018-01-19T07:39:35.000Z — (TPU )
- 2018-01-19T07:29:06.000Z — (TPU )
- 2017-12-12T00:46:29.000Z — (TPU )
- 2017-11-28T07:06:10.000Z — (TPU )
- 2017-11-28T07:04:04.000Z — (TPU )
- 2017-09-26T10:38:43.000Z — (TPU )
- 2017-09-05T01:45:18.000Z — (TPU )
- 2017-08-24T07:26:55.000Z — (TPU )
- 2017-08-24T07:25:50.000Z — (TPU )
- 2017-06-05T11:37:15.000Z — (TPU )
- 2017-05-05T01:45:54.000Z — (TPU )
- 2017-04-24T08:49:27.000Z — (TPU )
- 2017-03-31T10:55:29.000Z — (TPU )
- 2017-03-07T01:50:03.000Z — (TPU )
- 2017-02-23T12:38:51.000Z — (TPU )
- 2017-02-16T07:48:39.000Z — (TPU )
- 2016-11-24T08:52:38.000Z — (TPU )
- 2016-10-04T08:30:59.000Z — (TPU )
- 2016-09-16T08:14:37.000Z — (TPU )
- 2016-08-29T12:20:14.000Z — (TPU )
- 2016-07-14T03:41:23.000Z — (TPU )
- 2016-07-01T07:53:31.000Z — (TPU )
- 2016-06-08T06:51:53.000Z — (TPU )
- 2016-04-12T06:48:33.000Z — (TPU )
- 2016-03-08T08:24:03.000Z — (TPU )
- 2016-02-02T03:23:10.000Z — (TPU )
- 2016-01-18T13:32:34.000Z — (TPU )
- 2018-04-26T09:31:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-26T09:30:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-29T09:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00207559720158070018 — Execução Fiscal · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- STJ — 00003400220128260073 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJBA — 00096852020088050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00035491820188210134 — Execução Fiscal · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Judicial - Sobradinho
- TJRS — 00019244920188210133 — Execução Fiscal · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Seberi
- TJRN — 00074009420048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00026981620178210133 — Execução Fiscal · 2017-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Seberi
- TJMA — 00002032920178100028 — Execução Fiscal · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
Leia também na Wiki Jurídica
- IPVA: o imposto anual sobre veículos automotores — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada